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Thiago BalbinoThiago Balbino, Advogado

Publicações

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Thiago Balbino, Advogado
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Artigo · há 25 dias
Copropriedade de patentes entre empregador e empregado

Copropriedade de patentes entre empregador e empregado

Quando um empregado desenvolve algum protótipo de produto ou processo, dentro da sede da empresa em que trabalha, muitas dúvidas surgem a respeito de quais os direitos de propriedade intelectual que...
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Thiago Balbino, Advogado
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Artigo · há 9 meses

Penhor de Marcas em Operações Financeiras

Poucos profissionais do direito e do sistema bancário sabem, mas é possível oferecer uma marca registrada em garantia de empréstimos e financiamentos. Essa operação financeira de garantia de uma...
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Thiago Balbino, Advogado
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Artigo · ano passado
Patentes e Investimentos

Patentes e Investimentos

Eis o dilema de muitas Startups Industriais: Carta-Patente na mão, invenção protegida e produto com alto potencial de mercado. Qual o próximo passo? Engana-se quem pensa que a obtenção de patente no...
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Thiago Balbino, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Nome fantasia não garante proteção da marca e com ela não se confunde

O nome fantasia, cuja terminologia técnica é título de estabelecimento , é definido no momento de abertura da empresa perante os órgãos competentes (Junta Comercial e Receita Federal). Geralmente,...
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Artigo · há 2 anos
O que é patenteável no Brasil?

O que é patenteável no Brasil?

Para responder a essa pergunta, é necessário conhecer a matéria que NÃO é patenteável, pois a legislação parte do raciocínio contrário, em que são definidas as excludentes da proteção . Assim, será...
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Artigo · há 2 anos

Regularidade da marca do franqueador no INPI

No final de 2019, foi promulgada a Nova Lei de Franquias (Lei nº 13.966 /19), que revogou a lei anterior de 1994 e estabeleceu critérios mais objetivos e requisitos mais claros a serem observados...
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Thiago Balbino, Advogado
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Artigo · há 4 anos
ISS e os Contratos de Franquia

ISS e os Contratos de Franquia

Em sessão histórica, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 29/05/2020, pela constitucionalidade da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre royalties auferidos por...
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Artigo · há 5 anos

5 formas de gerar valor para sua marca

A marca é um dos ativos mais valiosos que uma empresa pode possuir, pois é através dela que o empreendedor é capaz de distinguir seus produtos e serviços diante da concorrência. Ao passo que os...
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Artigo · há 5 anos

Resolução contratual expressa por recuperação judicial: Cláusula anulável?

Há alguns dias um cliente me pediu para revisar um Contrato de Compra e Venda Mercantil, o qual estava sendo celebrado com uma indústria estrangeira, ou seja, contrato interempresarial (B2B), de...
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Thiago Balbino, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Protesto Indevido de Títulos Cambiais

Tomei conhecimento de um protesto indevido contra minha empresa, o que fazer? O protesto indevido é mais comum do que se imagina, sobretudo para empresas que mantêm relações comerciais contínuas com...
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